Se você é servidor público estadual ou municipal em São Paulo, existe uma chance real de que seu holerite esteja errado, e que o Estado ou o Município deva a você valores que nunca foram pagos.
O Ferrarini e Fernandes Advogados atua há mais de 60 anos exclusivamente para recuperar esses direitos.
Teses
A legislação do funcionalismo público é extensa, complexa e frequentemente violada, muitas vezes sem intenção, por erros de enquadramento, atualizações de lei que não foram aplicadas ou gratificações calculadas de forma incorreta.
As causas mais comuns que identificamos nos holerites de servidores de São Paulo:
- Revisão de remuneração e vantagens funcionais: Equiparações salariais não aplicadas, adicionais calculados sobre base errada, gratificações incorporadas de forma incorreta.
- Aposentadoria (concessão, revisão de proventos e regras de transição):
Muitos servidores se aposentam com valor inferior ao que têm direito por não conhecerem a regra mais vantajosa aplicável ao seu caso. - Progressão, promoção e enquadramento funcional: Servidores que tiveram a progressão de carreira negada ou aplicada de forma incorreta têm direito a valores retroativos.
- Reconhecimento e incorporação de gratificações e benefícios: Gratificações que não foram incorporadas ao vencimento de base geram diferenças que se acumulam por anos.
- Pensões (concessão, revisão de valores e defesa de dependentes): Pensionistas têm direito a revisão quando os valores são calculados incorretamente ou quando dependentes não são reconhecidos.
- Defesa em processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias: Quando a administração instaura processo contra o servidor, é essencial ter representação técnica desde o início.
- Reintegração ao cargo: Casos de demissão ou exoneração irregular, com direito à reintegração e ao recebimento dos vencimentos do período afastado.
Como identificamos se você tem direito
O processo começa com uma análise simples: você nos envia o seu holerite ou contracheque.
Nossa equipe verifica:
- Se os valores de cada componente salarial estão corretos
- Se todas as gratificações e adicionais previstos em lei estão sendo pagos
- Se o enquadramento de carreira está de acordo com o tempo de serviço
- Se há períodos com pagamentos a menor que geraram atrasados
- Se identificarmos inconsistências, apresentamos um diagnóstico claro e recomendamos o caminho jurídico mais adequado para cada situação.
A análise é sem compromisso.
